Automobilistas holandeses pagarão por cada quilómetro percorrido a partir de 2012

A notícia saiu na Time no final do ano passado e chega agora a versão em português. É um "exemplo" do caraças! Já pensaram nas implicações da medida? Já pensaram se a "moda" chega a Portugal? Esta é mesmo para vos provocar.

Transcrevo a notícia abaixo, que na versão portuguesa está aqui: http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=13986&bl=1
E a notícia original na Time está aqui: http://www.time.com/time/health/article/0,8599,1949156,00.html

Casper, o mensageiro do ambientalismo.

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Automobilistas holandeses pagarão por cada quilómetro percorrido a partir de 2012

Filipa Alves (14-01-10)

O Conselho de Ministros holandês aprovou em Novembro último a aplicação de um imposto sobre a circulação automóvel que taxará as deslocações dependendo da distância e do tipo de veículo, com o objectivo de reduzir os congestionamentos de trânsito e combater as Alterações Climáticas.

A Holanda é um dos países mais densamente povoados e embora Amesterdão seja famoso pelo número de cidadãos que se deslocam em bicicleta, fora dos centros urbanos o trânsito é caótico o que levou as autoridades a tomar medidas drásticas para diminuir os congestionamentos.

Com efeito, e depois do insucesso de medidas para diminuir o tráfego como a atribuição de incentivos a quem partilhe o automóvel e a distribuição de brindes aos utilizadores dos transportes públicos, o Conselho de Ministros holandês aprovou aplicação de um imposto sobre a circulação que taxará cada percurso realizado em transporte particular.

Com efeito, a partir de 2012 os automobilistas holandeses pagarão por cada quilómetro percorrido e de acordo com o tipo de veículo. Para tal todos os veículos serão equipados com um aparelho de GPS que permitirá a monitorização das deslocações sendo a cobrança feita por uma agência mediante débito directo na conta bancária dos condutores.

Assim, o custo associado a deslocações num veículo familiar será de 3 cêntimos por quilómetro em 2012, o que se traduzirá num gasto de aproximadamente 7,5€ para uma ida e volta de Amesterdão a Eindhoven. As taxas serão aumentadas até um máximo de, em média, 6,7 cêntimos/Km em 2018.

Os fundos gerados pela aplicação deste imposto serão utilizados na melhoria das infra-estruturas de transporte e segundo o Ministro do Tráfego, Camiel Eurlings “O objectivo é implementar uma maneira diferente de pagar a mobilidade que seja mais justa. Não é pagar mais, mas pagar de forma distinta, com um efeito positivo no orçamento familiar”.

Num país que corre o risco de ser parcialmente submerso como consequência da subida do mar prevista devido às Alterações Climáticas, a medida, que contribuirá também para reduzir as emissões de CO2, não tem sido muito contestada pelos automobilistas embora tenha recebido críticas.

Com efeito os ambientalistas afirmam que a iniciativa será pouco eficaz no que diz respeito à redução do tráfego uma vez que continuará a ser mais barato circular em automóvel do que utilizar os transportes públicos, ao passo que os peritos em transportes defendem que os projectos de melhoria das vias de comunicação seriam mais eficazes se visassem a construção de artérias ligando as principais auto-estradas do país.

A Holanda não é a primeira nação a tomar medidas para diminuir os congestionamentos de trânsito tendo nos últimos anos sido experimentadas em diversos países abordagens diferentes que passaram pela criação de faixas de rodagem para uso exclusivo por automóveis partilhados e pela variação do limite de velocidade dependendo da hora e do tráfego. Por outro lado, cidades como Londres, Roma, e Estocolmo já aplicaram taxas à circulação nos locais de maior congestionamento no centro.

No entanto, a iniciativa do pequeno país europeu é pioneira porque será aplicada a nível nacional e fará uso das novas tecnologias e o resultado será avaliado por países como a Alemanha e a Bélgica que procuram novas maneiras de fazer cortes nas emissões de carbono.

Fonte: www.time.com

Em Portugal toda a gente arranjava maneira de desligar as bichas do conta-kms... à boa maneira do desenrasca, só iamos ter carros na garagem!

YesterdayAdventure escreveu:

Os fundos gerados pela aplicação deste imposto serão utilizados na melhoria das infra-estruturas de transporte e segundo o Ministro do Tráfego,

E por cá duvido que fosse feito. Á moda do bom governo, as verbas seriam deviadas para tudo e mais alguma coisa, menos estradas e melhoramentos.

Se a "moda" pega ...... os passeios de moto vão ficar mais (muito) caros ....

cá infelizmente, tudo o que respeitar a pagar, PEGA! por isso não sei... mas acho que as motas iriam pagar muito pouco relativamente a um carro, acho eu! e claro o dinheiro nunca seria usado para os fins necessários...mas isso é só mais um "mas" e "se" á português...

Andaríamos sempre a fazer cavalinhos.....
Tristeza!

caxi escreveu:cá infelizmente, tudo o que respeitar a pagar, PEGA! por isso não sei... mas acho que as motas iriam pagar muito pouco relativamente a um carro, acho eu! e claro o dinheiro nunca seria usado para os fins necessários...mas isso é só mais um "mas" e "se" á português...

Nas AE´s pagas a menos que as 4 rodas???
Se isto pega, já vês para onde vai.

RuiSilva escreveu:Em Portugal toda a gente arranjava maneira de desligar as bichas do conta-kms... à boa maneira do desenrasca, só iamos ter carros na garagem!

Ah ah ah. Tá-se mesmo a ver que não leste o artigo integralmente. A medição dos quilómetros será (previsivelmente) feita através de um dispositivo de GPS obrigatoriamente instalado no veículo e não através das bichas do conta-quilómetros. Para quem tinha "medo" do Big Brother do "chip" português, isto representa um perigo de invasão da privacidade bem pior.

Eu não comentei este tópico porque andei a ver se me lembrava onde é que tinha lido algo sobre o assunto.

Quando li, ainda estava em projecto na Holanda, então pelos vistos Já Foi Aprovado!

Eu, não estou a ver fantasmas mas, associada a essa notícia, falava-se que os Chips nas matrículas iriam ser suspensos ou adiados ( como foram) porque Havia Nova Tecnologia (exemplo GPS na Holanda) mais favorável para o efeito !

Como bom português “ grunhi ” , chamei-lhes nomes e segui adiante.

Cumprimentos ,
ManPei

Eu, vendo bem as coisas, até CONCORDO com o critério!

Parece-me um excelente princípio para pagamento das infra-estruturas e manutenção das mesmas, bem como a necessária contribuição social (impostos, entenda-se! )

O problema é que em POrtugal pensa-se em "grande", ou seja, implementamos tudo o que seja para pagar mais, enquanto que os outros optam por uma das formas de tributar. Portanto, por terras lusas, vamos continuar a pagar portagens para andar nas auto-estradas, imposto automovel num nivel brutal, IVA sobre o IA, imposto de circulação (IUC) cada vez mais elevado e sempre estúpido nos seus critérios aberrantes, mais um importo sobre as emissões de CO2 e agora a adicionar mais um valor do KM, para melhorar o cenário. Se juntarmos a isto a eliminação do incentivo ao abate e recentes alterações nos critérios que aumentam a carga fiscal em carros que claramente são do mais económico que se encontra.

Os impostos associados ao automóvel em POrtugal roçam o escandalo. É uma pouca vergonha. Em Espanha e França, vemos Clio novos abaixo de 10.000€ e BMW 320d a 30.000€. Diferenças enormes.

Viva PORTUGAL!

YesterdayAdventure escreveu:

Ah ah ah. Tá-se mesmo a ver que não leste o artigo integralmente. A medição dos quilómetros será (previsivelmente) feita através de um dispositivo de GPS obrigatoriamente instalado no veículo e não através das bichas do conta-quilómetros. Para quem tinha "medo" do Big Brother do "chip" português, isto representa um perigo de invasão da privacidade bem pior.

Resumidamente...quem tem garagem e quer colocar o carro a secar ao sol...já paga

E se mulher tiver acesso ao rastreamento do carro (que já é possivel também), lá se vão os cafés e jantares tardios

Lado positivo..o mais certo é ser possivel ter todos os log´s dos passeios feitos

pedrogordo escreveu:

Os impostos associados ao automóvel em POrtugal roçam o escandalo. É uma pouca vergonha. Em Espanha e França, vemos Clio novos abaixo de 10.000€ e BMW 320d a 30.000€. Diferenças enormes.

Viva PORTUGAL!

E pelo que me disseram, na Alemanha, o imposto de CO2 é em função da idade e leva mesmo uma grande batelada quando o carro faz 8 anos...por isso é que temos cá uns quantos.
Cá funciona ao contrário..os velhos passaram a pagar menos e os novos deixam de pagar quando o carro faz 10 anos.
O estado português já foi condenado várias vezes por causa do IA e enquanto por cá se fala do IA, já a comunidade europeia começa a negociar os impostos dos carros para serem TODOS iguais.

"""Enquanto em portugal se discute a possível eliminação da dupla tributação, em bruxelas a discussão prende-se já com a abolição gradual do imposto de registo automóvel (categoria na qual se insere o isv) em todos os países europeus.

A luta pelo fim da dupla tributação é uma causa antiga do ACP, que desde sempre o tem defendido junto de instâncias nacionais e internacionais. Portugal é um dos países europeus com uma tributação mais elevada na compra de automóveis novos. Na compra de um automóvel o comprador tem de pagar IVA, o qual incide sobre o preço base do automóvel mais o Imposto sobre Veículos - ISV suportado na compra desse automóvel. O facto de o ISV se incluir na base tributável para cálculo do IVA traduzse numa dupla tributação, correntemente descrita de como “imposto sobre imposto”. Esta dupla tributação faz com que, de acordo com um estudo feito pelo ACP, Portugal seja o país europeu com a terceira maior tributação incidente sobre a aquisição de carros novos da Europa, atrás da Dinamarca e Malta. Países como a Alemanha, a Inglaterra, Letónia, República Checa, Eslováquia, Bulgária e Lituânia não têm qualquer tributação equivalente ao ISV. O mesmo estudo mostra que na compra de um carro de segmento médio – o mais procurado em Portugal – cerca de 60% do valor total do preço é imposto.

PAGAR IMPOSTO SOBRE IMPOSTO LEVA A PROCESSO DE INFRACÇÃO CONTRA PORTUGAL

Esta dupla tributação vai contra as regras comunitárias – porque colide com o funcionamento do mercado interno - e deu origem a um processo de infracção contra Portugal em 2007 instaurado pela Comissão Europeia contra o facto de o IVA incidir sobre o IA (o antigo ISV) suportado pelo comprador do automóvel.

MINISTRO DAS FINANÇAS ANUNCIA ABOLIÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO

O Ministro de Estado e das Finanças anunciou que vai abolir a dupla tributação na compra de automóveis novos, de forma a impedir um processo da Comissão Europeia contra Portugal: “O Governo vai resolver, de facto, esse problema e abolir a dupla tributação na aquisição de carros novos”. Esta é uma longa batalha do Automóvel Club de Portugal junto da Comissão Europeia e das instâncias nacionais para repor a legalidade e a justiça fiscal. Prometemos bater-nos pelo fim desta violação das regras comunitárias e cumprimos.

No mesmo ano, em 2007, o Governo português substituiu o IA pelo ISV. Apesar desta mudança de nome, o Governo manteve a dupla tributação, ou seja, o IVA continua a incidir em simultâneo sobre o preço base do automóvel e sobre o ISV suportado pelo comprador do automóvel.

Deste modo, o ACP formalizou uma queixa à CE e desde então tem mantido reuniões e contactos junto da Comissão Europeia para denunciar que apesar da substituição do IA pelo ISV a situação de dupla tributação se mantém inalterada.

A mudança de imposto, no entanto, fez com que o Governo ganhasse algum tempo: o processo de infracção instaurado em 2007 teve ser recomeçado pela Comissão Europeia, com base no mesmo fundamento: contra o facto de o IVA não dever incidir sobre o ISV suportado pelo comprador do automóvel.

Tal como Portugal, também a Áustria e a Polónia foram objecto de processos de infracção instaurados pela Comissão Europeia contra a existência de dupla tributação na compra de automóveis em situações basicamente idênticas à portuguesa, sendo que no caso da Áustria e da Polónia o processo já se encontra no Tribunal de Justiça Europeu.

A Dinamarca, por sua vez também, já foi alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu que considerou que o imposto dinamarquês congénere ao ISV deve ser excluído da base tributável do IVA.

O AUTOMOBILISTA PORTUGUÊS É O MAIS AFECTADO

De acordo com um estudo da FIA (Federação Internacional do Automóvel) a compra de um automóvel representa o segundo maior investimento na vida do consumidor europeu. Ainda segundo o mesmo estudo, o automóvel é a maior forma de mobilidade dentro da Europa. Desta forma, os altos preços atingidos nos carros em Portugal fazem diminuir a procura de automóveis e dificultam a substituição do parque automóvel por carros mais seguros e menos poluentes, não contribuindo para uma mobilidade sustentada.

A tributação dos automobilistas já é demasiado elevada, servindo apenas para punir as pessoas que estão dependentes dos seus carros, particularmente aqueles que têm rendimentos mais reduzidos. O aumento da carga fiscal para níveis elevados como os actuais é simplesmente errada e contraproducente. No entender do ACP, a política fiscal na tributação automóvel deverá antes ser usada para implementar objectivos como segurança rodoviária e protecção ambiental e consagrar incentivos para que os automobilistas comprem carros mais seguros e mais amigos do ambiente.

Assim, o sinal dado pelo Governo ao mais alto nível, através do Ministro de Estado e das Finanças, mostra a vontade de virar a página em termos de política fiscal automóvel, bem como pôr cobro a um erro que muito tem lesado os automobilistas portugueses.

Em suma, o fim da dupla tributação é um primeiro passo importante para dar um novo impulso à actividade económica do sector automóvel com efeitos também ao nível da segurança rodoviária, uma vez que a renovação do parque automóvel permite carros mais seguros e menos poluentes.

BRUXELAS QUER ACABAR COM ISV

Enquanto em Portugal se discute a possível eliminação da dupla tributação, em Bruxelas a discussão prende-se já com a abolição gradual do imposto de registo automóvel (categoria na qual se insere o ISV) em todos os países europeus. A existência de 27 sistemas fiscais diferentes dentro da União Europeia, resulta em múltiplos problemas para o consumidor. Os cidadãos europeus têm de enfrentar muitas vezes o pagamento duplo deste tipo de imposto, custos administrativos e perdas de tempo, quando pretendem exercer o direito de livre circulação com o seu carro no território da União Europeia.

Para a indústria automóvel, as grandes disparidades que existem nos diferentes sistemas fiscais têm um impacto negativo nas vantagens que seriam de esperar do funcionamento de um mercado interno. Este facto impede que sejam exploradas economias de escala e que sejam produzidos carros com as mesmas especificações para todo o mercado interno (forçando pelo contrário, a indústria a eliminar certas especificações nos países em que a tributação automóvel é muito elevada, de forma a conseguir um preço após impostos não tão elevado).

A abolição de imposto de circulação deveria ser gradualmente substituída por impostos de circulação (em Portugal o Imposto Único de Circulação). O imposto de circulação é uma fonte mais estável de rendimento (já que produz rendimento durante toda a vida do automóvel), implica menos custos administrativos na sua gestão e permite a concretização do princípio comunitário “poluidor pagador”, bem como de estratégias de reduzir as emissões de CO2.

Finalmente, e a título de exemplo das novas soluções que se anunciam para o espaço europeu, a Holanda planeia ir ainda mais longe: até 2012, o objectivo é substituir todas as taxas, impostos e portagens por um sistema associado à utilização real dos veículos. Na prática, trata-se, este sim, de um verdadeiro Imposto Único de Circulação. Um imposto em que, além do mais, cada automobilista só paga em função dos quilómetros efectivamente percorridos pelo seu carro – o controle será feito através de um equipamento GPS instalado em cada viatura e que regista a distância e o tempo de cada viagem, conforme explicou o Ministério dos Transportes Holandês"""

Fonte - ACP

YesterdayAdventure escreveu:

RuiSilva escreveu:Em Portugal toda a gente arranjava maneira de desligar as bichas do conta-kms... à boa maneira do desenrasca, só iamos ter carros na garagem!

Ah ah ah. Tá-se mesmo a ver que não leste o artigo integralmente. A medição dos quilómetros será (previsivelmente) feita através de um dispositivo de GPS obrigatoriamente instalado no veículo e não através das bichas do conta-quilómetros. Para quem tinha "medo" do Big Brother do "chip" português, isto representa um perigo de invasão da privacidade bem pior.

Sendo utilizado um sistema GPS tirava-se logo na hora e ficava quietinho no chaço velho lá de casa!!!

Neste caso sim, concordo que a privacidade de uma pessoa era totalmente invadida, mas tinhamos a vantagem de que em caso de roubo caso fosse reportado de imediato era possível saber por onde andava o veículo e a polícia teria o DEVER de o recuperar o mais rapidamente possível.

Como é costume os impostos são sempre mal direccionados. Basta ver o que pagamos de imposto de circulação anualmente e não vemos as estradas com boas condições...

É realmente algo interessante em termos de "equitatividade"...claro que ...levanta as questões...pessoal a desligar o tal GPS...and so on...

Mas custos na Holanda até podem estar ok, mas para nível de rendimentos Português teria que ser bem mais reduzido.

Ter em conta no entanto que ja temos um imposto "por km", o imposto sobre produtos petrolíferos que de uma forma menos tecnológica, leva a uma cobrança semelhante..

RuiSilva escreveu:

Sendo utilizado um sistema GPS tirava-se logo na hora e ficava quietinho no chaço velho lá de casa!!!

Tenho a certeza que a coisa não está idealizada como um dispositivo GPS como os que temos, mas algum tipo de aparelho selado dentro do veículo, porque senão... Mas ainda falta tempo e é apenas a Holanda que está, para já, a pensar adoptar a medida...