Ajuda - Advogado

Meus caros, não sei se existe por aqui um advogado que me possa esclarecer.

Nop passado dia 11 de Junho tive um acidente junto a Tondela, mais precisamente em Parada de Gonta, um local pelos vistos fantástico para tal devido à fraca qualidade do piso, como é apanágio das nossas estradas nacionais e sem qualquer tipo de sinalização, tendo a moto sido projectada no meio da curva para a faixa contrária onde embati de frente com uma viatura que circilava em sentido contrário.

Chamada a GNR ao local para tomar conta da ocorrência já que apresentei queixa junto da empresa Estradas de Portugal, hoje chegou-me a casa uma carta proveniente da GNR de Tondela com uma multa por excesso de velocidade, o que não é verdade e não existe forma de comprovar já que o sitio onde embati foi onde a moto ficou imobilizada pois cisculava bastante devagar.

A minha pergunta é: o que posso fazer neste tipo de situação?

Grato pela vossa ajuda,
Sérgio Castro

Multa por excesso de velocidade???Como??? Há fotos, foi radar, ou foi porque lhes apeteceu?????

Tem sido entendido que o excesso de velocidade verifica-se quando o veículo ultrapassa as velocidades máximas permitidas pelas regras ou pelos sinais.

Por outro lado, entende-se por velocidade excessiva quando a velocidade não é adequada às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente. (cfr. art. 24º CE).
É agora uma questão de maior ou menor dificuldade de prova.

Trilho escreveu:Multa por excesso de velocidade???Como??? Há fotos, foi radar, ou foi porque lhes apeteceu?????

Não existe nada. Apenas deduzem que o motivo pelo qual se verificou o acidente foi excesso de velocidade.

Isto há cada um....

Já estou a ver que tive mesmo muita asorte quando tive o acidente de pópó!!

Aí passei um Stop e nem multado fui. De notar no entanto que o stop, na posição que se encontrava não era de forma alguma legível. Na altura até tirei umas fotos, just in case.

freddy_krueger escreveu:Isto há cada um....

Já estou a ver que tive mesmo muita asorte quando tive o acidente de pópó!!

Aí passei um Stop e nem multado fui. De notar no entanto que o stop, na posição que se encontrava não era de forma alguma legível. Na altura até tirei umas fotos, just in case.

Pois, são as fotos que o João Calado tirou que vou anexar à carta a enviar para ver no que dá.

Olá Sérgio!

Não estive presente mas, pelo que percebi, foi o estado da estrada que provocou a tua passagem para a outra faixa de rodagem e o respectivo embate contra outro veículo.
Se apresentaste queixa, é próvavel que os "arguidos" (autoridades locais ou estradas de Portugal) tenham contra-atacado, pois nunca assumem qualquer culpa se o caso não for levado ao tribunal (e mesmo assim... com provas e fotos). Ou seja, terão considerado que a velocidade do veículo era excessiva, nem que fosse, como disse muito correctamente o RSC, relativamente às condições de circulação do local (piso, condições climatéricas, trânsito, etc.) e não em termos absolutos (50 ou 90 km/h).
Que eles possam contra-atacar, até faz sentido; o que não faz sentido nenhum é a GNR ou a polícia multar-te baseando-se apenas nas alegações deles.
O que te recomendo é, em 1º lugar não pagares essa multa não fundamentada com argumentos provados e, em 2º lugar, para tua defesa enviares cópias dos autos, das fotos que comprovam que se a moto está tombada no local é porque não podia ir com excesso de velocidade, e, se possível, testemunhos de quem possa confirmar que não ias em excesso de velocidade e que o acidente ficou apenas devido às condições degradadas do piso, sem qualquer sinalização horizontal ou vertical do perigo existente.

Força e paciência, amigo, vais precisar...

Tenho 2 colegas de escola que são advogadas.

Uma delas, é a minha advogada pessoal. Tem sangue na guelra e é metódica.

Se quiseres posso dar-te os contactos delas.

Em relação ao teu problema, não era nada que eu já não te tivesse avisado. O estado português e as empresas concessionárias são sempre a mesma coisa.

sergio antes demais acho que deves recorrer da multa de excesso de velocidade , na parte detras da folha acho que o ponto 3 ou o 5 te da esse direito, em seguida , passado dois a tres meses esse teu recurso deve vir recusado, em seguida é que pedes as fotos do teu excesso de velocidade e no qual podes arranjar duas testemunhas reais ou virtuais que se disponham a dizer que seguiam a cerca de alguns metros e que tu circulavas dentro do limite estabelecido... e ai sim o teu recurso ira ser aceite, digo eu..

abraço e boa sorte

Ora bem... Tendo conhecimento de causa sobre o local em questão, posso referir que não existiam avisos relativos à curva apertada em que se sucedeu o acidente e o local em questão (fora de localidades) tem velocidade máxima permitida por lei de 90Km/h. No local em questão duvido que o acidente se tivesse dado a mais de 40km/h...

O acidente deveu-se a má sinalização e mau piso. O mau piso começava imediatamente após o gancho final da curva que não tinha sido assinalado. Se quem desconhece a zona adivinhasse no que se transformava aquela estrada então que jogue no euromilhões... Testemunhas relativamente ao local podes contar comigo, não vi o acidente mas sei como era o piso e a má sinalização...

Boa sorte... Vais precisar

Não querendo ser mauzinho, a GNR nem sequer fez a sua função de organização de trânsito e simplesmente ignorou esse facto. O Calado, o Eduardo, eu e mais uns quantos é que tivemos que orientar o trânsito para evitar outro acidente.

Aparte disso pareceu-me que não devem ter gostado de ser interrompidos da sua pausa, pois as "Sagres" ficaram no banco do jipe a aquecer, e estavam aparentemente muito fresquinhas...

Boa sorte nessa contenda. Realmente é um absurdo!

Conheço o nó mais do IP3 próximo desse local, no entanto não estou a reconhecê-lo com precisão.

RuiSilva escreveu:
Aparte disso pareceu-me que não devem ter gostado de ser interrompidos da sua pausa, pois as "Sagres" ficaram no banco do jipe a aquecer, e estavam aparentemente muito fresquinhas...

E FOTOS
Acabava o auto no mesmo instante

Acho que este assunto nem devia ser discutido aqui no fórum... não sabemos quem é que lê isto e com que intenção.
Arranja um bom advogado, Sérgio.

Boa sorte.

em relação á multa, posso dizer que a partir do momento em que és causador de um acidente, vais em excesso de velocidade, pelas razões já explicadas e por mais algumas que eles se lembrem, dessa nunca te safas. Podes obviamente documentar o local / sinalização e meter-lhes um belo do processo. Pagar a multa, bem é fazeres como já foi dito recorre, enche-te de armas e bons textos, e boa sorte! aqui em Portugal, quem tem culpa é sempre o povo nunca o governante...